Notas sobre o regime especial do Decreto-Lei nº 1.044/69 para alunos doentes

Autores

  • João Baptista de Mello e Souza Neto Faculdade de Direito de Sorocaba

Resumo

O Decreto-Lei nº 1.044/69 é o fundamento normativo que cuida ─ com poucas alterações posteriores ─ do “tratamento excepcional para alunos portadores das afecções que indica”. [...]

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Baptista de Mello e Souza Neto, Faculdade de Direito de Sorocaba

Professor Titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito de Sorocaba. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP e Master of Laws (LL´M) pela University of Illinois College of Law (EUA). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba

Downloads

Publicado

2017-03-18

Como Citar

Souza Neto, J. B. de M. e. (2017). Notas sobre o regime especial do Decreto-Lei nº 1.044/69 para alunos doentes. Cadernos Jurídicos Da Faculdade De Direito De Sorocaba, 1(1), 155–163. Recuperado de https://fadi.emnuvens.com.br/cadernosjuridicos/article/view/26

Edição

v. 1 n. 1 (2017)

Seção

Direito Privado