DIREITO AUTORAL
o uso de personagens fictícios
Palavras-chave:
Direito Autoral, Exploração econômica de criações artísticas, Violações dos direitos autorais, Personagens fictíciosResumo
O artigo propõe trazer e explicar os direitos dos autores e sobre as suas criações, dando mais ênfase para aqueles que criaram personagens fictícios. Primeiramente será feita uma explicação e uma análise sobre a Lei nº 9.610/98 e como se distingue o direito autoral perante os outros tipos de propriedades intelectuais. Logo após a análise será exemplificado e conceituado o advento da criação autoral. Com toda a explicação e construção sobre os direitos autorais, será feita uma demonstração de tudo aquilo que pode ser feito a partir de uma criação autoral, logo explanando a sua exploração econômica como um todo, demonstrando todas as possibilidades que um autor possui com o direito patrimonial da sua criação, trazendo análise de casos. Agora que todo o direito do autor foi analisado, demonstrado e exemplificado, será feito as consequências que ocorrem quando alguém viola e utiliza das criações sem a legítima permissão do autor, trazendo os tipos de ações que podem ser tomadas contra essa infração de direito. Em sequência será apontado as exceções nas quais uma pessoa poderá utilizar a criação de um autor, sem precisar de nenhuma licença ou permissão prévia. Este artigo vem na busca de trazer à tona e esclarecer todas as confusões e falsas verdades sobre os direitos autorais, visto que culturalmente não se tem noção do que é ou não é permitido.
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